Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE COMANDO DO BOPE EM PORTO GRANDE PARA ATENDER O MUNICÍPIO E REGIÃO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA ESTADUAL MATAPI 2 NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO SEDE DO GOVERNO, COM REPRESENTAÇÃO E OUVIDORIA, PARA ESTREITAR O CONTATO COM A POPULAÇÃO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A RETOMADA DAS OBRAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DA AGRICULTURA, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA HÁ ANOS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DA MULHER PARA ATENDER VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM PORTO GRANDE E MUNICÍPIOS VIZINHOS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BRASIL TROPICAL.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR UMA UTI MÓVEL PARA ATENDER O DISTRITO DO CUPIXI E COMUNIDADES VIZINHAS.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR TRATATIVAS COM A EMPRESA CEA EQUATORIAL ENERGIA PARA REDUÇÃO DOS VALORES DA ENERGIA ELÉTRICA NO AMAPÁ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR UM AUMENTO NO EFETIVO DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA EM PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A COMUNIDADE DO 142.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INAUGURAÇÃO URGENTE DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL PARA O BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO IMEDIATO DO SAMU, QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DOS RAMAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES, COMO MATAPI E NOVA CANAÃ.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO E O SEBRAE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA DEPUTADO ESTADUAL HILDEGARD GURGEL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL POSSA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS RUAS DE FLUXO DE TRÂNSITO EM PORTO GRANDE.

INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO CUPIXI.

INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO UM POLO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL EM PORTO GRANDE.

INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO APOIO AO DESTOCAMENTO DE ÁREAS E PREPARO DE TERRAS DOS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO APOIO DE COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR, A BANCADA DE DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO APOIO AOS AGRICULTORES COM ADUBOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

INDICAR A CEA EQUATORIAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A COLOCAÇÃO DE POSTES NO GARIMPO DO VILA NOVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NO GARIMPO DO VILA NOVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES VENHO RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA DO VILA NOVA.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C NO MATAPI POIS O POÇO ESTÁ INUTILIZÁVEL.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA CLIMATIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICA A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS POSSA FAZER UM MURO DE PROTEÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA C DO MATAPI DO NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A RELIGAÇÃO DAS LÂMPADAS DE LED LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DA SILVA PARANHOS ENTRE AS AVENIDAS MAZAGÃO E MÁRIO CRUZ E NOTIFICAR A CEA EQUATORIAL QUANTO AOS SERVIÇOS REALIZADOS NAS REDES, QUE A MESMA AO DESLIGAREM AS LÂMPADAS QUE RELIGUE NOVAMENTE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DE SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO UMA AMPLIAÇÃO QUE RESOLVA A DEFICIÊNCIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO VILA NOVA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DE SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS, QUE SEJA FEITO A REABERTURA DE ALGUNS RAMAIS DO KM 20 DO CUPIXI VILA NOVA.

INDICAR AO JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA O DISTRITO DO CUPIXÍ PARA QUE NESSE PERÍODO DE VERÃO POSSA MOLHAR AS VIAS PRINCIPAIS EM FUNÇÃO DA INTENSA POEIRA E FICAR DE SOBRE AVISO PARA ALGUM EVENTUAL SINISTRO QUE POSSA OCORRER NO DISTRITO E REGIÕES PRÓXIMAS.

INDICAR AO DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, SOLICITO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 80 (OITENTA) UNIDADES CASAS POPULARES PARA ATENDER A COMUNIDADE DO VILA NOVA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A MECANIZAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS NA COMUNIDADE DO VILA NOVA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO VILA NOVA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA – PREFEITO MUNICIPAL - QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DAS LINHAS A, B, C , G E H DO MATAPI E RAMAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO JORDÃO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO BODE (KM 121) E ALGUNS ACESSOS ATÉ A BEIRA DO RIO AMAPARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO JORDÃO, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO RAMAL DO SEVERINO (KM 117) ATÉ AS MARGENS DO RIO ARAGUARI, EM FUNÇÃO QUE A ESTRADA SE ENCONTRA QUASE INTERDITADA EM ALGUNS LOCAIS.

INDICAR. Ao Excelentíssimo senhor José Maria Bessa – Prefeito Municipal - que seja criado a feira do pescado ao lado a feira do agricultor.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, SANDRA CASIMIRO - A REFORMA DO PRÉDIO DO ANEXO DO RIBAMAR TEIXEIRA, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADO EM PORTO GRANDE.

INDICAR AO DEPUTADO ESTADUAL DO AMAPÁ, RODOLFO VALE - QUE APOIE A MANUTENÇÃO DAS VICINAIS E RAMAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI, INCLUINDO AS LINHAS A, B, C, G, H, O RAMAL DA GLOBO E O RAMAL DO PIAÇACA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DENTRO DA ÁREA DE BANHO DO BALNEÁRIO DA CIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA DA CIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA REVITALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DESTE MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS E UM ESPAÇO PARA FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA NO BALNEÁRIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ANGIOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE UMA PATRULHA DA MARIA DA PENHA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR CLÉCIO LUÍS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM GRADE E COLOCAÇÃO DE GRADE NA PORTA DA FRENTE DA ESCOLA JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA.

INDICAR A SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SEPM, SENHORA ADRIANA RAMOS, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EQUIPAMENTOS PARA O CRAM DE PORTO GRANDE (COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROJETOR E MATERIAIS DE EXPEDIENTE).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DOS QUAIS SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA JOSÉ ANTERO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO BAIRRO DO AEROPORTO.