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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ALINE PARANHOS VARONIL GURGEL, DEPUTADA FEDERAL PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE 150,000 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) DIRECIONADO À SECRETARIA DE CULTURA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE APOIO A CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VINICIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO AMAPÁ, QUE SEJA LOCADA VERBA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA ATENDER A NOSSA POPULAÇÃO AUTISTA.

INDICA A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS - PCCS E O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM FIXAÇÃO SALARIAL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL, PARA ATENDER À EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022, QUE ESTABELECE O PISO DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS AOS ACS'S E ACE'S NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PEDRO PAULO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO, LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA PISTA DO AEROPORTO QUE SE ENCONTRA INTRAFEGÁVEL PELA GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E VALAS, ASSIM TAMBÉM SEJA REALIZADO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES POIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE PEDRO PAULO QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO NOVA COLINA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM ESTADO DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, RANDOLFE RODRIGUES - SENADOR DA REPÚBLICA DO BRASIL - DO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA TIPO PICK UP 4x4 PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR, PEDRO PAULO DOS SANTOS COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ÁREA QUE FICA ENTRE A ESCOLA ADÃO FERREIRA E A IGREJA NO BAIRRO AEROPORTO.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS, DESTINE VERBA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UTI PARA MÉDIA E COMPLEXA GRAVIDADE NO HOSPITAL MARIA LÚCIA GUIMARÃES.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A LIMPEZA DA ÁREA PRÓXIMO DO BALNEÁRIO QUE ESTAVA NA POSSE QUE FOI REPASSADO PARA A PREFEITURA E DOAÇÃO DOS LOTES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA- PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO UM TRATOR DE ESTEIRA PARA A LINHA ''C'' E AS DEMAIS LOCALIDADES RURAIS QUE AINDA NÃO FORAM ATENDIDAS.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA SENHOR LUCAS BARRETO - SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ - DO PARTIDO PSD, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, POSSA ALOCAR UMA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PARQUE PARA PRÁTICA DOS ESPORTES RADICAIS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS CANTUARIA BARRETO, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL QUE TEM 15 CLUBES FILIADOS A LIGA DESPORTIVA, ASSIM COMO OS JOGOS INTER BAIRROS QUE TERÁ A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS E DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOCILDO LEMOS, SUPERINTENDENTE DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO AMAPÁ, QUE O MESMO POSSA NO DIA 16 DE AGOSTO USAR A TRIBUNA DA CASA DE LEIS PARA EXPLICAR A VIABILIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA CLÁUDIO JORDÃO DE OLIVEIRA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

INDICAR A VOSSA EXCELÊNCIA JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA PAULO RONALDO TEIXEIRA COM 13 DE OUTUBRO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHÃO, NA LINHA "B".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA LINHA "C".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ, NA LINHA "A".

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE POSSA DISPONIBILIZAR A ENTREGA DE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, COM OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA A COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ E ADJACÊNCIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESF PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NAS LOCALIDADES: NOVA CANAÃ, KM 138, KM 112, LINHA "C" NAS PROXIMIDADES DO PIAÇACA E BRASIL TROPICAL NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA LINHA H DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NA CERCA, ILUMINAÇÃO E NA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO DO CEMITERIO DO DISTRITO DO CUPIXI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RAMAL DO PIAÇACA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REPÚBLICA PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM DE 60KM, NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA VIABILIZADO A REFORMA DA PONTE DA LINHA "H" E A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA LINHA "G", NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO UM ÔNIBUS PARA OS ALUNOS DO IFAP – PORTO GRANDE, PARA O TURNO DA NOITE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DO CUPIXI, COM URGÊNCIA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A ESCAVAÇÃO DE VIVEIRO PARA A PSICULTURA NO DISTRITO DO CUPIXI.

INDICAR AO SR BENEDITO ARISVALDO SOUZA CONCEIÇÃO - SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DA PONTE NO RAMAL DA GLOBO, NA CÔLONIA AGRICOLA DO MATAPI.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO MANUTENÇÃO DOS RAMAIS LISTA ABAIXO, SEGUE JUNTO ABAIXO ASSINADO DA COMUNIDADE POR BUSCAS DE MELHORIAS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO NO RAMAL DO KM 138.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARCIVÂNIA – DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE BLOQUETES NA RUA ANTÔNIO DA SILVA SANTOS A PARTIR DA AV. JOSÉ PONFINO ALVES, NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

INDICAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROFESSORA MARCIVÂNIA – DEPUTADA FEDERAL, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DO MATAPI ATÉ O IFAP DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL, SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO EM PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE - SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ- IFAP.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS BARRETO – SENADOR PELO ESTADO DO AMAPÁ, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO VERBA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA DAR APOIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO O REPARO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA WILSON RAIMUNDO CRUZ DA SILVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.

CAMPO GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DO JUVENTO NA COLÔNIA AGRICOLA DO MATAPI NA LINHA A.

CAMPO COM AREIA, COM MURETA CERCADO, NA LINHA B.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO E APOIO FINANCEIRO AOS ATLETAS AMADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES, POR TEREM ALCANÇADO EXCELENTE NOTA NA REDAÇÃO DO ENEM 2021.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL ALINE PARANHOS GURGEL, PELO EXTRAORDINÁRIO DESEMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO COMO DEPUTADA FEDERAL, LÍDER DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ E NA DEFESA DA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES ORIENTADORES GLAUBER DE SOUZA RIBEIRO E MARILETE GAMA DE ALMEIDA.