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REQ 70/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA RUA MANOEL BENTES PARENTES NO BAIRRO DAS MALVINAS: LIMPEZA E TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 71/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA DA SUBESTAÇÃO, COM TODO O PROCESSO DO CERTAME LICITATÓRIO. (1-CONTRATO OU CONVÊNIO DA PREFEITURA PARA COM EMPRESA, 2-BOLETIM DE MEDIÇÕES COM ADITIVOS, SE HOUVER, 3-NOTAS FISCAIS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO, 4 TERMO DE RECEBIMENTO DA OBRA).
Apresentação: 15 de Junho de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 72/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS (MAQUINAS PESADAS E EMPLEMENTOS) PARA ATENDER A INFRAESTRUTURA E A AGRICULTURA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 73/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para inclusão de todas as pessoas com deficiência de qualquer origem, seja visual, auditiva, intelectual, física ou pessoas com autismo como prioridade para receber a vacina contra o COVID 19, configurados como grupo de risco de contágio.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 74/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado estudo para extensão de prioridade da vacinação contra o COVID 19, para todos os vigilantes que prestam suas atividades nos órgão públicos do Estado, configurados como grupo de risco de contagio ante a relevância dos serviços essenciais prestados.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA
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REQ 75/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. CALÇOENE.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 76/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA E AV.. HORTÊNCIA CÂNDIDO DINIZ DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA (ÁREA 6)
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 77/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. JOAQUIM FRAZÃO DE ARAÚJO.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 78/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM COLOCADOS 08 VENTILADORES DE TETO NA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 79/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ELILÚCIA DE SOUZA SANTOS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 80/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 81/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA URBANA QUE ESTUDAM NO IFAP EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 82/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA PARA PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE VAI DA ENTRADA DA ÁREA 6 ATÉ O IFAP (INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ) EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 83/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DO MUNGUBA.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 84/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FORMA DE UM LOMBADA (QUEBRA MOLAS) NAS RUAS 13 DE SETEMBRO E JOSÉ DA SILVA PARANHOS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 85/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, ROÇAGEM E ESCOAMENTO DE ÁGUA. NA RUA ALAMEDA 05, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA VILA MILITAR.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
NAINHA SANTANA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 86/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA LINHA A, B, C, H, E PIAÇACA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
GURI DO MATAPI
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 87/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A LIMPEZA DE TODO O PERÍMETRO DO CANAL QUE COMEÇA DA RUA BELA VISTA ATÉ O RIO, SE FAZENDO NECESSARIO A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO CANAL.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 88/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA CALÇOENE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 89/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A LIMPEZA DO LIXO DA RUA PADRE LUIZ DAVI.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 90/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM JUNTAMENTE COM A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENTO MANOEL PARENTES.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 91/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA AVENIDA OIAPOQUE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 92/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O COMPARECIMENTO DO DIRETOR -GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA NO AMAPÁ (ANEEL-AP) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 40 MINUTOS NO DIA 26 DE AGOSTO APARTIR DAS 09:30 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 93/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O COMPARECIMENTO DO PRESIDENTE DA CEA-AP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS POR CERCA DE 40 MINUTOS NO DIA 26 DE AGOSTO APARTIR DAS 09:30 HORAS, NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, A RESPEITO DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
PROFESSOR NELSON
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 94/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal da Vila do Munguba.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 95/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feito a iluminação pública na rua principal do garimpo do Vila Nova em Caráter de urgência.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 96/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feito um serviço uma limpeza no rio cupixizinho em parceria com os moradores.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
GALENO DO VILA NOVA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 97/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja concluído duas salas de aula da escola municipal cupixi.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 98/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que deixe de forma permanente um trator de pneu tipo gerico, para atender os moradores do assentamento nova canaã.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 99/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que seja feito a manutenção e terraplanagem no trecho da rua bela vista localizada no bairro do aeroporto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 100/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 101/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A LISTA DE MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTENDO NOME COMPLETO E NUMERO DA CNH (CARTEIRA NACIONAL DE HAILITAÇÃO)
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 102/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DA BASE DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA WILSON FERREIRA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 103/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA PRAÇA WILSON FERREIRA.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 104/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA - LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO E NA RUA JANARI NUNES LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (SEGUE ANEXO FOTOGRÁFICO)
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 105/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARANHÃO NO BAIRRO DAS PALMEIRAS E NA RUA 13 DE SETEMBRO QUE ATRAVESSA PARA O BAIRRO MANOEL CORTÊS EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
AMIGO DOMINGOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 106/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCLUIDO DUAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CUPIXI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 107/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE DEIXE DE FORMA PERMANENTE UM TRATOR DE PNEU TIPO GERICO, PARA ATENDER OS MORADORES DO ASSENTAMENTO CANAÃ.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 108/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NO TRECHO DA RUA BELA VISTA LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROPORTO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 109/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TERRAPLANAGEM DAS AVENIDAS JOSÉ AIRTON DE OLIVEIRA E 13 DE OUTUBRO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 110/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL CORTEZ.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
SUELI SOUZA
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 111/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPÍ.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
JOLIANNE FONTENELE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 112/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE INTERNET DEDICADA NA UBS NOVA ESPERANÇA PARA ATENDER O PROGRAMA DE TELEMEDICINA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
RUY ANDRADE
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 113/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA INSTALADO UM GERADOR NA UBS DO CUPIXI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 114/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA INSTALADO REFLETOR NA FRENTE DA UBS DO CUPIXI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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REQ 115/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA INSTALADAS GRADES NA PORTA E NAS JANELAS, E LÂMPADAS NA UBS DO CUPIXI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
NARSON SANTOS
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 116/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE A GESTÃO INSTALE E FAÇA FUNCIONAR OS EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 117/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE A GESTÃO CUMPRA A LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NA EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, QUE ALTEROU ALEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
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REQ 118/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: VENHO REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021-CPL/PMPG, COM AS COPIAS DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECER DA CPL, PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO, E TUDO MAIS PERTINENTE A ESSE PROCESSO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO
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REQ 119/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE A OBRA DA FEIRA MUNICIPAL DO BAIRRO MALVINAS, LOCALIZADA NA SUBESTAÇÃO COM TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, COM OS PARECERES DA CPL, (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) PARECERES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, AS DECISÕES, AS ATAS, ORDEM DE SERVIÇO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
ALEX LOPES
Resultado: APROVADO
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