Tipo: PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Número: 4

Ano: 2026

Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PORTOGRANDENSE E BENEMÉRITO AO SENHOR ALAN PACHECO SOUZA, MAJOR DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES COMBATENTES (QOPMC) DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ E COMANDANTE DO 7º BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".