Tipo: PLL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO

Número: 3

Ano: 2026

Ementa: PL - INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE , DEDICADO AS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.