{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2026-CMPG, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E TRANSPAR\u00caNCIA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, COM EMISS\u00c3O DE PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES COMPETENTES, PREFER\u00caNCIA REGIMENTAL, INCLUS\u00c3O IMEDIATA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA DISCUSS\u00c3O \u00daNICA E VOTA\u00c7\u00c3O, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E TRANSPAR\u00caNCIA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 06/2021-CMPG E N\u00ba 12/2021-CMPG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2267, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 57 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E TRANSPAR\u00caNCIA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, REVOGA AS RESOLU\u00c7\u00d5ES N\u00ba 06/2021-CMPG E N\u00ba 12/2021-CMPG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2268, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 7 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2026-CMPG, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, CONTROLE, PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS E TRANSPAR\u00caNCIA DA VERBA INDENIZAT\u00d3RIA DO EXERC\u00cdCIO PARLAMENTAR NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, COM EMISS\u00c3O DE PARECER CONJUNTO DAS COMISS\u00d5ES COMPETENTES, PREFER\u00caNCIA REGIMENTAL, INCLUS\u00c3O IMEDIATA NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA PARA DISCUSS\u00c3O \u00daNICA E VOTA\u00c7\u00c3O, OBSERVADAS AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DO REGIMENTO INTERNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}