{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, A ADEQUA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DOS BENEFICI\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR F\u00c1BIO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR FUNDADOR DO GRUPO DE CAPOEIRA \u201cBERIMBAU TUCUJU\u201d, E \u00c0 SENHORA AUCICL\u00c9IA IMBIRIBA OLIVEIRA, COORDENADORA FUNDADORA DA CIA GRANDE PORTE E COLETIVO ELO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA, \u00c0 ARTE E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2256, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES (LDO) PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LOA) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2257, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM AO PL 002/2026 - GAB/PMPG, REFERENTE A LDO (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA) PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2027.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2242, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 56 de 2026", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PISTA MUNICIPAL DE ATLETISMO DE PORTO GRANDE COMO ESPA\u00c7O DE INCENTIVO AO ESPORTE, SA\u00daDE E LAZER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2249, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON MORAES \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, A ADEQUA\u00c7\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2250, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS E OS PROCEDIMENTOS DE TRIAGEM DOS BENEFICI\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2265, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N\u00ba 028/2024, DE AUTORIA DESTA VEREADORA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO KM 117, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2251, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 161 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E/OU MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS NAIR NINA E JOS\u00c9 AIRTON DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE E DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2252, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 162 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA MAZAG\u00c3O, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 13 DE SETEMBRO E ANT\u00d4NIO MOUTINHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2259, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 166 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DORINALDO MALAFAIA, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAP\u00c1, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO GRANDE/AP, VISANDO REFOR\u00c7AR OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EQUIPE T\u00c9CNICA DA REFERIDA SECRETARIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2263, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 170 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR AC\u00c1CIO FAVACHO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAP\u00c1, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILH\u00c3O DE REAIS) PARA CUSTEIO DA \u00c1REA DA SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2266, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 171 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VIN\u00cdCIUS GURGEL, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO AMAP\u00c1, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2261, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 168 de 2026", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON MORAES, ATRAVES DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA NA ESCOLA MUNICIPAL AM\u00c9LIA BITENCOURT, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE - AP", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2191, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 118 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA O FUNCIONAMENTO COM MAIOR REGULARIDADE DA UBS, DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS DE LIMPEZA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O E A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O \u00c0 INTERNET NA UBS DO CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2125, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 55 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENADOR  RANDOLFE RODRIGUES,  ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA FINS ESPEC\u00cdFICOS COM A URBANIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA \u00c1REA DO LINH\u00c3O ATE O FINAL DAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAIRRO MANOEL CORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2106, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 40 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  REFORMA DO AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2104, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 38 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA CASA DO AGRICULTOR E A  REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO VIVEIRO  MUNICIPAL DE MUDAS  DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2157, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 87 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DE MORAES \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA REATIVADO, DE FORMA PERMANENTE, O PONTO DE SA\u00daDE DA LINHA C, ASSIM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO SEMANAL PELA EQUIPE DA ESF NA LOCALIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2241, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 156 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NO COMPRESSOR ODONTOL\u00d3GICO DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2235, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 153 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A RASPAGEM E TERRAPLANAGEM DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A (\u00c1REA 6 RURAL).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2237, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 154 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS LUMIN\u00c1RIAS DA TRAVESSA 01 BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2264, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 3 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SENHOR F\u00c1BIO PEREIRA DOS SANTOS, COORDENADOR FUNDADOR DO GRUPO DE CAPOEIRA \u201cBERIMBAU TUCUJU\u201d, E \u00c0 SENHORA AUCICL\u00c9IA IMBIRIBA OLIVEIRA, COORDENADORA FUNDADORA DA CIA GRANDE PORTE E COLETIVO ELO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 CULTURA, \u00c0 ARTE E \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}