{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "REQUER A DISPENSA DE PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLEN\u00c1RIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,\u00a7 3\u00aa INCISO XIII C/C ART. 79, \u00a7 1\u00ba, C/C ART.144 \u00a7 2\u00ba E ART. 146.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES E COLABORADORES, A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO PELA POL\u00cdCIA CIVIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. ATRAV\u00c9S DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES MINUCIOSAS E OPERA\u00c7\u00d5ES ESTR\u00c1TEGICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2195, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 51 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2240, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 55 de 2026", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INSTITUI O BENEF\u00cdCIO EVENTUAL DE TRANSLADO INTERESTADUAL DE CORPOS PARA CIDAD\u00c3OS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIOECON\u00d4MICA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2236, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "REQUER A DISPENSA DE PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES PARA A MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLEN\u00c1RIO O PEDIDO DE DISPENSA DE PARECER, COM FUNDAMENTO NO ART. 119,\u00a7 3\u00aa INCISO XIII C/C ART. 79, \u00a7 1\u00ba, C/C ART.144 \u00a7 2\u00ba E ART. 146.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2137, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 67 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO GARIMPO DO VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2239, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 155 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE, SENHOR CRIST\u00d3V\u00c3O NASCIMENTO, A PODA DE TR\u00caS EUCALIPTOS E A RETIRADA DAS MESMAS, NO BAIRRO DO AEROPORTO, AVENIDA NICOLAU DOS SANTOS DOS ANJOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2243, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 157 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAINSTRUTURA HIPOLITO TOMAZ VIEIRA, , QUE SEJA FEITA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO TREV\u00c3O DA ENTRADA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE UAI E DO POSTO DE COMBUST\u00cdVEL OIAPOQUE, QUE D\u00c1 ACESSO A ALGUNS MUNIC\u00cdPIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2246, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 160 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, PARA QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O E TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO 142, CONHECIDO COMO RAMAL DO MORAES, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2092, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 28 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR \u00c0 SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO  RECURSO, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS ESCOLARES E UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PORTO GRANDE .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2253, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 163 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, POR MEIO DA DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL REGIONAL DE PORTO GRANDE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA OFERTA DO SERVI\u00c7O DE ULTRASSONOGRAFIA PARA, NO M\u00cdNIMO, TR\u00caS VEZES POR SEMANA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2254, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 164 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE JUNTO AO N\u00daCLEO DE TRANSPORTE ESCOLAR (NUTE), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL, TERRESTRES E FLUVIAIS, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2238, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO \u00c0 DELEGACIA DE POL\u00cdCIA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, NA PESSOA DE SEU DELEGADO TITULAR E ESTENDIDA A TODOS OS AGENTES, ESCRIV\u00c3ES E COLABORADORES, A PRESENTE HOMENAGEM JUSTIFICA-SE PELO RELEVANTE SERVI\u00c7O PRESTADO PELA POL\u00cdCIA CIVIL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. ATRAV\u00c9S DE INVESTIGA\u00c7\u00d5ES MINUCIOSAS E OPERA\u00c7\u00d5ES ESTR\u00c1TEGICAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}