{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2223, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 54 de 2026", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSE\u00c7\u00c3O DE CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS P\u00daBLICAS CONTRADADAS PELO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE PARA ACESSO DIGITAL E DADOS DE LICITA\u00c7\u00c3O, CUSTOS E MATERIAS EMPREGADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2199, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 122 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, QUE PROVIDENCIEM A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BOMBA D\u2019\u00c1GUA (BOMBA SUBMERSA PARA PO\u00c7O ARTESIANO), A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DUAIS JANELAS DE VIDROS, QUE SEJA ISOLADO O FORRO E DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O NO PONTO DE APOIO A SA\u00daDE DO NOVA CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2224, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 142 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA\r\nMORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE\r\nPROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO ALAMBRADO E\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NA QUADRA DO VILA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2226, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 144 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL SANTA MARIA NO GARIMPO DO VILA NOVA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2227, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 145 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DO LETREIRO NO P\u00d3RTICO DO BALNE\u00c1RIO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2128, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 58 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES,  QUE NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, ATRAV\u00c9S DOS QUAIS QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O  URBANA DA \u00c1REA DA INVAS\u00c3O DA FUNASA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2160, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 90 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O - INDICA AO  GOVERNADOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS  EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO CAPS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2161, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 91 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO PREFEITO ELIELSON MORAES, QUE SEJA IMPLANTADO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O  O CONTE\u00daDO DE NO\u00c7\u00d5ES DE ROB\u00d3TICA EDUCACIONAL COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2162, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 92 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA,  GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1,  QUE SEJA REALIZADO  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAP\u00c1 (UEAP) NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2222, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 141 de 2026", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA \"BOLSA ATLETA\" EM PORTO GRANDE, VISANDO O APOIO E INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2220, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 139 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PORTA DE EMERG\u00caNCIA NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2221, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 140 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO EM TODAS AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2229, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 147 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA DESPOLPADEIRA DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2230, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A INAUGURA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE), NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, COM AS DEVIDAS ADAPTA\u00c7\u00d5ES PARA SEU FUNCIONAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2231, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 149 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA ATENDIMENTO \u00c0S COMUNIDADES RIBEIRINHAS DOS RIOS ARAGUARI E AMAPARI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2217, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE, SENHORA JALDENIR DE PINHO VIANA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO CER \u2013 CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2225, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 143 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NOS BANHEIROS E A LIMPEZA DA FEIRA MUNICIPAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2210, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 129 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO  SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE \u2013 AP, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRATOR DE RODAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS AGR\u00cdCOLAS, PARA OS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DO PEIXE BOI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2232, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 150 de 2026", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO. A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PALIATIVA, COM ABERTURA DE VALETAS E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA NOVA JERUSAL\u00c9M, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2233, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 151 de 2026", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/OBRAS, SR. HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, QUE DETERMINE O ENVIO DE EQUIPES T\u00c9CNICA AO LOCAL ABAIXO MENCIONADO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA: MANOEL RIBEIRO, PARA O REPARO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MANILHAS QUE CEDERAM, BEM COMO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS E DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NOS PONTOS AFETADOS. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2234, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 152 de 2026", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO ELIELSON MORAES, JUNTO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, SR. HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MILITAR. NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}