{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2204, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 127 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, DIGN\u00cdSSIMO SENADOR DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAP\u00c1, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, ATRAV\u00c9S DOS QUAIS SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARENA DE GRAMA SINT\u00c9TICA NAS COMUNIDADES CAMPO VERDE, ASSENTAMENTO DO MUNGUBA E MUNGUBA DE FORA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2163, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 93 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, SOLICITA QUE SEJA LOCADA VERBA DO OR\u00c7AMENTO DA UNI\u00c3O, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA VAN ODONTOL\u00d3GICA VISANDO AMPLIAR O ACESSO \u00c0 SA\u00daDE BUCAL PARA TODA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2216, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 135 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A LIMPEZA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA 19, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2215, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 134 de 2026", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR HIP\u00d3LITO TOMAZ VIEIRA NETO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MAZAG\u00c3O, BAIRRO MALVINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2212, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 131 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS 13 E 14, LOCALIZADAS NO BAIRRO \u00c1REA MILITAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2211, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 130 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, BEM COMO LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE LUIZ DAVI, ENTRE A AVENIDA OIAPOQUE, NO BAIRRO MALVINAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2213, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 132 de 2026", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTES R\u00c1PIDOS DE GRAVIDEZ E KITS DE INSTRUMENTAL CIR\u00daRGICO PARA INSER\u00c7\u00c3O DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2201, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 124 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON MORAES, POR MEIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2214, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 133 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, A APLICA\u00c7\u00c3O DE INSETICIDA PARA COMBATE AO INSETO PIUM NA COMUNIDADE DO KM 117 (CAMPO VERDE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2200, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 123 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DA SEXTA VICINAL E RETORNAR COM O USO DE MANILHAS COM ATERRO NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2197, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 120 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A RO\u00c7AGEM, INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E INSTAURA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA NOVA JERUSAL\u00c9M NO BAIRRO DO AEROPORTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2218, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 137 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA A CONCESSION\u00c1RIA EQUATORIAL ENERGIA AMAP\u00c1 PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, REPARO DE REDE EL\u00c9TRICA E EXPANS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA , PRINCIPALMENTE, EM BAIRROS EM DESENVOLVIMENTO QUE EST\u00c3O SEM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2219, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 138 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE SANEAMENTO DO AMAP\u00c1 (CSA EQUATORIAL) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO NOVO S\u00c3O JOS\u00c9 MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}