{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER N\u00ba 02 -CLJRF/2026- AUTORIZA MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA E MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 81 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA E MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI"}, {"id": 2207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER N\u00ba 03-CLJRF/2026-DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM RU\u00cdDOS SONOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE  PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM RU\u00cdDOS SONOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2196, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 52 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DE S\u00c1UDE DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2194, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 50 de 2026", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE CONHECIDA COMO 142, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 81 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA E MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PROMULGA\u00c7\u00c3O DA LEI"}, {"id": 2027, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PL - DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM RU\u00cdDOS SONOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2206, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER N\u00ba 02 -CLJRF/2026- AUTORIZA MUNIC\u00cdPIO A CRIAR O CIRCUITO E RECONHECE AS ATIVIDADES OFF-ROAD COMO PR\u00c1TICA ESPORTIVA E MANIFESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2207, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER N\u00ba 03-CLJRF/2026-DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS COM RU\u00cdDOS SONOROS NO MUNIC\u00cdPIO DE  PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2198, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 121 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2202, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 125 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR RANDOLFE RODRIGUES A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTO PARA ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAP\u00c1 \u2013 IFAP, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2203, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 126 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, POR MEIO DA CODEVASF, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS DE M\u00c1QUINAS DE COSTURA PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MULHERES ARTES\u00c3S DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2034, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 10 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TANCREDO NEVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2135, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 65 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA PRINCIPAL DO MONTE TABOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2205, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 128 de 2026", "autor": "CONJAKI", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDR\u00c9 ABDON - DEP. FEDERAL, QUE NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS, VIABILIZE, JUNTO AOS ORG\u00c3OS COMPETENTES OU POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR AO  OR\u00c7AMENTO GERAL DA UNI\u00c3O, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3TESES DENT\u00c1RIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE - AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}