{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2115, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 46 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CANAL \u201cDISK DEN\u00daNCIA AMBIENTAL\u201d PARA O RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS RELACIONADAS A CRIMES AMBIENTAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2116, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 47 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA, NAS ACADEMIAS DE MUSCULA\u00c7\u00c3O E CENTROS DE TREINAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PROFISSIONAL CAPACITADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2096, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL DAVI SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2097, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO PORTOGRANDENSE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1 CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2015, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE POSSA REALIZAR INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA: ALAMEDA 5, BAIRRO: NOVA ESPERAN\u00c7A EM PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2032, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 9 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA ao excelent\u00edssimo SENHOR Governador Cl\u00e9cio Luis, com c\u00f3pias ao senhor Rorinaldo Gon\u00e7alves, Diretor-Presidente Do Detran Amap\u00e1, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NA BR-210, NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2088, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2026", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIA AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL RESPONS\u00c1VEL PELA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE PROVIDENCIE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS VIAS DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2108, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 42 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE \u2013 AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO RAMAL DO KM 112.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2109, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 43 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA ABERTO NA COMUNIDADE DO KM 142.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2110, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 44 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO MINISTRO WALDEZ G\u00d3ES, A INCLUS\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGEPNEFA NO PROGRAMA DE MECANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA, COM DOTA\u00c7\u00c3O DE 1 TRATOR DE RODAS MODELO 4X4 COM IMPLEMENTOS COMPLETOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2111, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SECAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FOSSA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2112, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 46 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2113, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 47 de 2026", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ROBERTO G\u00d3ES, DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O AMAPAENSE DE FUTEBOL, QUE INTERCEDA JUNTO \u00c0 FEDERA\u00c7\u00c3O AMAPAENSE DE FUTEBOL E DEMAIS ENTIDADES ESPORTIVAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA INCLU\u00cdDO O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE COMO SEDE DE UMA PARTIDA OFICIAL DO CAMPEONATO \u201cAMAPAZ\u00c3O SICRED 2026\u201d DE FUTEBOL DO ESTADO DO AMAP\u00c1, A SER REALIZADA NO EST\u00c1DIO CHARLES BRITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2114, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 48 de 2026", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE VIABILIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA AVENIDA GILVANA DE OLIVEIRA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO \u00c1REA 6.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2117, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 49 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2118, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 50 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO AMAP\u00c1 \u2013 DETRAN/AP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE \u201cPARE\u201d NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARM\u00c1CIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO \u00c0 AVENIDA TANCREDO NEVES E \u00c0S NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 MESMA RUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2119, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 51 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO AMAP\u00c1 \u2013 DETRAN/AP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA, NO PER\u00cdMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, N\u00ba 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS S\u00c3O JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2121, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 52 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR RANDOLFE RODRIGUES, SENADOR DA REP\u00daBLICA, QUE VIABILIZE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA DESTINADA \u00c0 UBS MANOEL SOARES PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2122, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 53 de 2026", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA EXTERNA AO LADO DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE \u2013 AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2129, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 59 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO,CONJAKI,ENFERMEIRA ELIZA,GURI DO MATAPI,JUNIOR COLARES,PEDRO JORD\u00c3O,PROFESSOR NELSON,REGIANE SILVA,SALMON SANTANA,SUELI SOUZA,T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO CEMIT\u00c9RIO EM PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2130, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 60 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE NEUROPEDIATRA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2131, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE E SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE/VILA DO CUPIXI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2098, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SERVI\u00c7OS DE TERRAPLENAGEM DO RAMAL DO KM 117, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2099, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 33 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SECAGEM E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FOSSA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2100, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 34 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO AMAP\u00c1 \u2013 DETRAN/AP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E REFOR\u00c7O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUINDO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA, NO PER\u00cdMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ESCOLA ESTADUAL ELIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA BELA VISTA, N\u00ba 631, BAIRRO AEROPORTO, ENTRE AS AVENIDAS S\u00c3O JORGE E SANTA ISABEL, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2101, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 35 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MUNICIPAL NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2102, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 36 de 2026", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO AMAP\u00c1 \u2013 DETRAN/AP A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL, HORIZONTAL E PLACAS DE \u201cPARE\u201d NA VIA QUE PASSA AO LADO DA FARM\u00c1CIA DO EDILSON, COM ACESSO AO BAIRRO MANOEL CORTEZ, INTERLIGANDO \u00c0 AVENIDA TANCREDO NEVES E \u00c0S NOVAS VIAS ASFALTADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0 MESMA RUA, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}