{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 30 da CLJRF-2025-Disp\u00f5e Sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 31 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 31 da COF-2025-Disp\u00f5e Sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 59 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 32  da CLJRF-2025-Denomina \u00c1rea 6 Rural como \"Bairro Jos\u00e9 Barreto\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 33 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 33 da COF-2025-Denomina \u00c1rea 6 Rural como \"Bairro Jos\u00e9 Barreto\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bairro conhecido como \u00c1rea 6 Rural, no munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 34 da CLJRF-2025-Denomina a Pra\u00e7a localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a como \"Pra\u00e7a Claudenor da Concei\u00e7\u00e3o Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 35 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 35 da COF-2025-Denomina a Pra\u00e7a localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a como \"Pra\u00e7a Claudenor da Concei\u00e7\u00e3o Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..", "situacao": "AGUARDANDO A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 1968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 36 da CLJRF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como \"Comunidade 112\" como \"Comunidade Ant\u00f4nio Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 37 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 37 da COF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como \"Comunidade 112\" como \"Comunidade Ant\u00f4nio Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 69 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da comunidade conhecida como 112, no munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Norma promulgada"}, {"id": 1972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 40 da CLJRF-2025-Denomina a arena de Grama Sint\u00e9tica localizada na Linha A, Comunidade do Matapi, como \"Arena Reinaldo Magalh\u00e3es \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 41 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 41 da COF-2025-Denomina a arena de Grama Sint\u00e9tica localizada na Linha A, Comunidade do Matap\u00ed, como \"Arena Reinaldo Magalh\u00e3es \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "DENOMINA \u201cARENA REINALDO MAGALH\u00c3ES\u201d A ARENA DE GRAMA SINT\u00c9TICA LOCALIZADA NA LINHA A, COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Norma promulgada"}, {"id": 2002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 44 da CLJRF-2025-PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7/2025-CMPG, que altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA ROS\u00c2NGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZ\u00c3O DE SUA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAP\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1953, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 30 da CLJRF-2025-Disp\u00f5e Sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1954, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 31 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 31 da COF-2025-Disp\u00f5e Sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1697, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 59 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1955, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 32  da CLJRF-2025-Denomina \u00c1rea 6 Rural como \"Bairro Jos\u00e9 Barreto\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1959, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 33 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 33 da COF-2025-Denomina \u00c1rea 6 Rural como \"Bairro Jos\u00e9 Barreto\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1705, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 65 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do bairro conhecido como \u00c1rea 6 Rural, no munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1966, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 34 da CLJRF-2025-Denomina a Pra\u00e7a localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a como \"Pra\u00e7a Claudenor da Concei\u00e7\u00e3o Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1967, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 35 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 35 da COF-2025-Denomina a Pra\u00e7a localizada no Bairro Nova Esperan\u00e7a como \"Pra\u00e7a Claudenor da Concei\u00e7\u00e3o Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1709, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..", "situacao": "AGUARDANDO A INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA"}, {"id": 1968, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 36 da CLJRF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como \"Comunidade 112\" como \"Comunidade Ant\u00f4nio Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1969, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 37 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 37 da COF-2025-Denomina a Comunidade Rural conhecida como \"Comunidade 112\" como \"Comunidade Ant\u00f4nio Santos\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1690, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 69 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da comunidade conhecida como 112, no munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Norma promulgada"}, {"id": 1972, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 40 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 40 da CLJRF-2025-Denomina a arena de Grama Sint\u00e9tica localizada na Linha A, Comunidade do Matapi, como \"Arena Reinaldo Magalh\u00e3es \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1973, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 41 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 41 da COF-2025-Denomina a arena de Grama Sint\u00e9tica localizada na Linha A, Comunidade do Matap\u00ed, como \"Arena Reinaldo Magalh\u00e3es \", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "DENOMINA \u201cARENA REINALDO MAGALH\u00c3ES\u201d A ARENA DE GRAMA SINT\u00c9TICA LOCALIZADA NA LINHA A, COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Norma promulgada"}, {"id": 2002, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 44 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 44 da CLJRF-2025-PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7/2025-CMPG, que altera dispositivos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1964, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA ROS\u00c2NGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZ\u00c3O DE SUA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAP\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1962, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 511 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URG\u00caNCIA, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CENTRAIS DE AR NA ESCOLA MUNICIPAL ALZIRA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, LINHA A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1948, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 503 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA DE SA\u00daDE A REPOSI\u00c7\u00c3O DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS MANOEL PEREIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1820, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 410 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE SEJA FEITA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PADR\u00d5ES, A TROCA DAS FIA\u00c7\u00d5ES FINAS POR UMA APROPRIADA E DOS DISJUNTORES, PARA QUE N\u00c3O HAJA PERDE DAS CENTRAIS DE AR E OUTROS EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL AMELIA, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A E ESCOLA MUNICIPAL AD\u00c3O FERREIRA, BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1998, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 535 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,\r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos\r\nestudos t\u00e9cnicos e \u00e0s provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia urbana\r\ninterligando os principais bairros ao Centro da cidade, incluindo ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica,\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o adequada, pintura vi\u00e1ria e pontos de descanso ao longo de toda a extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 536 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao partido MDB, com\r\nassento nesta Casa de Leis, na condi\u00e7\u00e3o de leg\u00edtimo representante do povo Portograndense,\r\ncom base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno, INDICA ao Senhor\r\nPrefeito Municipal de Porto Grande que sejam adotadas as medidas necess\u00e1rias para que a\r\nfeira municipal seja realizada todos os dias da semana, e n\u00e3o somente aos s\u00e1bados pela\r\nmanh\u00e3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2000, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 537 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,\r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que proceda aos\r\nestudos t\u00e9cnicos e \u00e0s provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da Caminhada Municipal de\r\nConscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, como a\u00e7\u00e3o oficial do munic\u00edpio\r\nem defesa da vida, da integridade e dos direitos das mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2001, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 538 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "SALMON DOS SANTOS SILVA SANTANA, Vereador, pertencente ao MDB, com assento nesta\r\nCasa Legislativa, com base no Art. 89, III, combinado com o Art. 118 do Regimento Interno,\r\nINDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Porto Grande, Elielson Moraes, que adote\r\nprovid\u00eancias urgentes junto \u00e0 empresa Equatorial Energia, visando a revis\u00e3o completa da\r\nrede el\u00e9trica do Ramal 141, bem como a imediata manuten\u00e7\u00e3o e reparo da fia\u00e7\u00e3o ca\u00edda, que\r\natualmente permanece energizada, gerando grave risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1956, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 506 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA PISTA DO AEROPORTO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1930, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 491 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCADAS NOS TRAPICHES DA ORLA DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1938, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 497 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO QUE PROVIDENCIEM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA PERIMETRAL NORTE NO BAIRRO COPALMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}