{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 38  da CLJRF-2025-Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Paz, que seja modificado o nome para \"ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e  d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 39 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 39  da COF-2025-Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Paz, que seja modificado o nome para \"ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e  d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7AO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 42-CLJRF/2025-DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 43 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 43-COF/2025-DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1970, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 38  da CLJRF-2025-Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Paz, que seja modificado o nome para \"ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e  d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1971, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 39 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 39  da COF-2025-Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Paz, que seja modificado o nome para \"ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, e  d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1757, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 77 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "DISPOE SOBRE A DENOMINA\u00c7AO DO CEMITERIO DA PAZ, QUE SEJA MODIFICADO O NOME PARA ANTONIO RAIMUNDO BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1974, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 42 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER n\u00ba 42-CLJRF/2025-DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1975, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 43 de 2025", "autor": "COF - COMISS\u00c3O DE OR\u00c7AMENTOS E FINAN\u00c7AS", "ementa": "PARECER n\u00ba 43-COF/2025-DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1903, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 89 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DO VILA NOVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1976, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA CMPG", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1275, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 20 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA RANDOLFE RODRIGUES,\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO GRANDE, A\r\nCAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1276, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 21 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA RANDOLFE RODRIGUES,\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE IMPLEMENTAR EM PORTO\r\nGRANDE, UM CURSINHO GRATUITO PREPARAT\u00d3RIO PARA O ENEM.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1277, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 22 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA RANDOLFE RODRIGUES,\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE\r\nUM CAMPUS UNIVERSIT\u00c1RIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAP\u00c1 (UNIFAP) EM PORTO\r\nGRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1279, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 24 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA RANDOLFE RODRIGUES,\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR A CASA DO A\u00c7A\u00cd NA\r\nCOL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1292, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 37 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO DO NOVA CANA\u00c3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1435, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 148 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR DA REP\u00daBLICA DAVI ALCOLUMBRE, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE ADQUIRIR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO KM 138, 142 E COMUNIADES PR\u00d3XIMAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1958, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 508 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA VIABILIZADA, COM URG\u00caNCIA, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CENTRAIS DE AR INSTALADAS NA UBS WENDER RODRIGUES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1960, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 509 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM VIABILIZADOS, COM URG\u00caNCIA, OS REPAROS NECESS\u00c1RIOS NA CADEIRA ODONTOL\u00d3GICA DA UBS MANOEL SOARES PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1963, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 512 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DE MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE SEJA VIABILIZADO, COM URG\u00caNCIA, O DEVIDO ABASTECIMENTO DA FARM\u00c1CIA DE MEDICAMENTOS DA UBS WENDER RODRIGUES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1965, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 513 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA RANDOLFE RODRIGUES, A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL \u2013 ANOS INICIAIS E FINAIS (1\u00ba AO 9\u00ba ANO) \u2013 NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, EM PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1961, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 510 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, CL\u00c9CIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL CAMPO VERDE, LOCALIZADA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1957, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 507 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE SEJAM ALOCADOS RECURSOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS INFANTIS NA PRA\u00c7A WILSON, CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DA SUBESTA\u00c7\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1964, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 15 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SENHORA ROS\u00c2NGELA CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA, DA IDENTIDADE NEGRA E DA IMAGEM DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, EM RAZ\u00c3O DE SUA CONQUISTA DO T\u00cdTULO DE MAIS BELA NEGRA DO ESTADO DO AMAP\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}