{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1505, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE - SEPAQPG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1376, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE INAUGURA\u00c7\u00c3O CERIMONIAL DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, PELO PODER EXECUTIVO, QUE SE ENCONTREM INCOMPLETAS OU QUE N\u00c3O ESTEJAM EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEREM IMEDIATAMENTE UTILIZADAS PELA POPULA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1936, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM REFERENTE AO PLO 16/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1917, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 16 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0s ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1280, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA,\r\nA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CASA DA JUVENTUDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1697, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 59 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Feira Municipal de Porto Grande com o nome de Pedro Manoel dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1916, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 90 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS (ACE) DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1465, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 172 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALT\u00cdCA DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1763, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 365 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR, DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR COM O INTUITO DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A DO CUPIXI DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1888, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 463 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, O VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) DESTINADOS \u00c0 APRAM (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO MUNGUBA), PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS AGR\u00cdCOLAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1894, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 469 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL DORINALDO MALAFAIA, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E CONCLUS\u00c3O DO CANAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1896, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 471 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: elaborar e executar Projeto de Sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria vertical e horizontal das Ruas e Avenidas que foram contempladas com pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nos bairros, Brasil Tropical, Manoel Cortez, Aeroporto, Nova Esperan\u00e7a (\u00c1rea 06) no munic\u00edpio de Porto Grande-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1898, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 473 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO O FESTIVAL DA JUVENTUDE EM PORTO GRANDE EM ABRIL DE 2026, ABRINDO O CALEND\u00c1RIO CULTURAL DA SECRET\u00c1RIA DE JUVENTUDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1900, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 475 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSOS DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL EM PORTO GRANDE, EM PARCERIA COM O SELO UNICEF, SEBRAE, SENAR E 1MIOPORTUNIDADES, ABRANGENDO AS SEGUINTES \u00c1REAS: MAQUIAGEM, EXCEL B\u00c1SICO E AVAN\u00c7ADO, OPERADOR DE COMPUTADOR, CURSO DE PRIMEIRO EMPREGO, CABELEIREIRO, SKINCARE E DESIGN DE SOBRANCELHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1901, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 476 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO UMA PALESTRA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DOS GR\u00caMIOS ESTUDANTIS NA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA E NO INSTITUTO FEDERAL DO AMAP\u00c1 EM FEVEREIRO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1902, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 477 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, COM C\u00d3PIAS A SENHORA PRISCILA MAGNO, SECRET\u00c1RIA ESTADUAL DE JUVENTUDE QUE SEJA REALIZADO O NATAL SOLID\u00c1RIO DO PROGRAMA AMAP\u00c1 JOVEM EM PORTO GRANDE NO ANO DE 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1906, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 478 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A LIMPEZA EXTERNA NO ENTORNO DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA DO BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1907, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 479 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ENERGIA SOLAR DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1908, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 480 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICAR A SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE SEJA VIABILIZADO, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS DESTINADOS \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1909, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 481 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PALIATIVO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA NO RAMAL DO KM 121 (BODE) E NO RAMAL DA LINHA B DO MATAPI, COMPREENDENDO, NO QUE COUBER, PARA RESTABELECER A TRAFEGABILIDADE E A SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1910, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 482 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP, QUE POSSA REALIZAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NOS SEGUINTES CRUZAMENTOS:  RUA GERINO PORTO COM A AVENIDA JOAQUIM FRAZ\u00c3O DE ARA\u00daJO (PR\u00d3XIMO AO COMERCIAL BRUNO); E RUA GERINO PORTO COM A AVENIDA M\u00c1RIO CRUZ (PR\u00d3XIMO \u00c0 DISTRIBUIDORA NANDA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1911, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 483 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA DOA\u00c7\u00c3O DE 2,5 TONELADAS (DUAS TONELADAS E MEIA) DE CALC\u00c1RIO DESTINADAS AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1912, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 484 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, QUE SEJA VIABILIZADA, JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS COMPENSAT\u00d3RIAS DESTINADAS AOS AGRICULTORES QUE CULTIVAM E FORAM AFETADOS PELA PRAGA \u201cVASSOURA-DE-BRUXA\u201d NAS PLANTA\u00c7\u00d5ES DE MANDIOCA E MACAXEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1913, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 485 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1, QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c0 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR/AP) A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRATOR DE ESTEIRA, COM \u00c1REA DE ATENDIMENTO DE 1 HECTARE, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1914, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 486 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA AO SENHOR DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS, VIA EMENDA PARLAMENTAR, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILI\u00c1RIOS DESTINADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}