{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1858, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 442 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE \u2013 AP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PALIATIVO NO TRECHO FINAL DA LINHA B DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1859, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 443 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO DEPUTADO FEDERAL, DORINALDO MALAFAIA  AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM MAM\u00d3GRAFO DIGITAL PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1860, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 444 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP QUE DETERMINE \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM SERVI\u00c7O PALIATIVO OU ASFALTAMENTO NO RAMAL DE ACESSO \u00c0 COMUNIDADE MONTE CASTELO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1862, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 446 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE \u2013 AP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO DA PAZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1861, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 445 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP E AO DEMUTRAN QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA (LOMBADA ELEVADA) EM FRENTE \u00c0 CRECHE DO BAIRRO MANOEL CORTEZ.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1863, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 447 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE \u2013 AP, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O PALIATIVO NO RAMAL DO KM 121.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}