{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1807, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 13 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "DIP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2026/2029 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1806, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 13 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM AO PL 013/2025 PMPG, REFERENTE A PPA 2026 / 2029.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1864, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1865, "periodo": "expediente", "titulo": "MENSAGEM n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2025-PMPG, de 29 de Setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1628, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 54 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO \"IPTU VERDE\", DE INCENTIVO E DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1709, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 66 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1690, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 69 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da comunidade conhecida como 112, no munic\u00edpio de Porto Grande, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1817, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 85 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DA VIDA DENOMINADA \"SETEMBRO AMARELO\" E O DIA MUNICIPAL DE PREVEN-\u00c7\u00c3O AO SUICIDIO NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1823, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 86 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA,REGIANE SILVA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO \u00c0S PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1834, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 88 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "PROJETO DE LEI - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS AVENIDAS E RUAS, BEM COMO NA REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DAS J\u00c1 EXISTENTES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE /AP  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1837, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 424 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, SENADOR DA REP\u00daBLICA, QUE ENCAMINHE, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR DE RODAS COM SEUS IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, DESTINADOS \u00c0 APRAAF (ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES E AGROEXTRATIVISTAS DE ASSENTAMENTO E \u00c1REAS FUNDI\u00c1RIAS).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1839, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 425 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MACARTENEY COSTA DA SILVA NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1840, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 426 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ALAMEDA 6 NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1842, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 427 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ELIELSON DA SILVA MORAES, COM C\u00d3PIAS AO SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE PROVIDENCIEM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO BUEIRO DA VIA PRINCIPAL DO KM 142.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1843, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 428 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA QUE LIGA O BAIRRO MANOEL CORTEZ COM O BAIRRO AEROPORTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1844, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 429 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA TRAVESSA GUARACY NUNES NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1845, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 430 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS QUE SEJA FEITO O ATENDIMENTO DA CARRETA DELAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE PARA GARANTIR AS MULHERES PORTOGRANDENSES O ACESSO A SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE ESPECIALIZADO, COM O FOCO NA PREVEN\u00c7\u00c3O E NO CUIDADO INTEGRAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1846, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 431 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENTISS\u00cdMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE CORUJA PARA ATENDER FILHOS DE M\u00c3ES QUE ESTUDAM A NOITE QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER SUPORTE AS M\u00c3ES QUE BUSCAM FORMA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO TURNO DA NOITE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1847, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 432 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA SALA DE DESCANSO NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO VISANDO OFERECER UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA OS ALLUNOS DO ENSINO INTEGRAL QUE PERMANECEM NA ESCOLA POR LONGOS PER\u00cdODOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1848, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 433 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL ELIAS TRAJANO, QUE SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA GARANTIR AOS ESTUDANTES DA ESCOLA UM ESPA\u00c7O APROPRIADO PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1849, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 434 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO GOVERNADOR CL\u00c9CIO LU\u00cdS, A CONTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA JOS\u00c9 RIBAMAR TEIXEIRA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA POR UM ESPA\u00c7O APROPRIADO PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS E EVENTOS ESCOLARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1850, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 435 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE QUE SE ENCONTRA DEFASADO H\u00c1 MAIS DE 12 ANOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1851, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 436 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES, A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CUIDADOR ESPECIALIZADO PARA ACOMPANHAR CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR TIPO CATRAIA VISANDO GARANTIR SEGURAN\u00c7A, DIGNIDADE E ATENDIMENTO ADEQUADO DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1852, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 437 de 2025", "autor": "SUELI SOUZA", "ementa": "INDICA AO SENHOR DANILO GOL\u00c7ALVES, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLETA DE LIXO IMEDIATAMENTE AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DE GRANDES EVENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE VISANDO ASSEGURAR A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1853, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 438 de 2025", "autor": "CAROL MONTEIRO", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Deputado Federal ANDR\u00c9 ABD\u00d3N que destine ao Munic\u00edpio de Porto Grande-AP 1 (uma) escavadeira hidr\u00e1ulica e 1 (um) rolo compactador, para atendimento \u00e0s demandas de infraestrutura, manuten\u00e7\u00e3o de vias e a\u00e7\u00f5es emergenciais no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1854, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 439 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que determine \u00e0 Secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina da Linha G da Col\u00f4nia Agr\u00edcola do Matapi, atendendo aos pedidos dos moradores daquela comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1855, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 440 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito Municipal de Porto Grande, que seja autorizada a aquisi\u00e7\u00e3o de uma m\u00e1quina de ultrassonografia port\u00e1til para os Centros de Sa\u00fade 1 e 2 (UBS), substituindo o equipamento atualmente em uso, j\u00e1 obsoleto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1856, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 441 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor ELIELSON\u202fDA\u202fSILVA\u202fMORAES, Prefeito Municipal de Porto Grande, que viabilize a aquisi\u00e7\u00e3o de sonda de ultrassonografia apropriada para o aparelho de ultrassom da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Wendel\u202fRodrigues.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1838, "periodo": "expediente", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 13 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A TODOS OS COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DAS ESCOLAS PARTICIPANTES DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE NA  13\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA FEIRA DE CI\u00caNCIAS E ENGENHARIA DO AMAP\u00c1 (FECEAP)", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}