{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1818, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 408 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Federal Aline Gurgel a destina\u00e7\u00e3o de\r\num trator para a Linha A do Matapi, no munic\u00edpio de Porto Grande, a fim de atender\r\nas necessidades dos agricultores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1821, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 411 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE SA\u00daDE ATRAVES DO SECRETARIO JESSERSON RONEY; QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO DE TRATAMENTO DO DIABETES-CTD NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1822, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 412 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, QUE ENCAMINHE AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PALIATIVO NO RAMAL DO PIASACA, LOCALIZADO NA COL\u00d4NIA DO MATAPI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1825, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 413 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES  AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE M\u00d3VEL ODONTOL\u00d3GICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1826, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 414 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, QUE TENHA NA SECRETARIA DOIS FUNCION\u00c1RIOS FIXO, PARA CUIDAR DOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS E DA \u00c1REA EXTERNA, REALIZANDO A LIMPEZA, RO\u00c7AGEM, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS DOS MESMO DE ACORDO COM NECESSIDADE DE CADA EQUIPAMENTO (DOIS SEVERIONO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1827, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 415 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE UMA UNIDADE M\u00d3VEL ODONTOL\u00d3GICA PARA O MUNIC\u00cdPIO DEPORTO GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1828, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 416 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto\r\nGrande, a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Alameda 1, \u00c1rea 6\r\nRural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1829, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 417 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA \u00c0 EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA MARCIV\u00c2NIA FLEXA, DEPUTADA FEDERAL, QUE ALOQUE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS PARA A AMAEM (Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Agricultoras e Empreendedoras do Matapi).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1830, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 418 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto\r\nGrande, a realiza\u00e7\u00e3o de um amplo servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Manoel Cortez.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1831, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 419 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DA EQUIPE T\u00c9CNICA DO SECRET\u00c1RIO: CLEIDISON RIBEIRO QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS REFERENTES AO SETEMBRO AMARELO, COM OBJETIVO DE TRABALHAR A PREVEN\u00c7\u00c3O DO SUIC\u00cdDIO NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, INCLUINDO ALERTAS NAS SALAS DE AULA, E ASSIM LEVAR ESTAS INFORMA\u00c7\u00c3O TAMB\u00c9M PARA A COMUNIDADE ESCOLAR (PAIS OU RESPONS\u00c1VEL).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1832, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 420 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do Munic\u00edpio de Porto\r\nGrande, a cria\u00e7\u00e3o de uma pista de atletismo emborrachada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1833, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 421 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Elielson da Silva Moraes, Prefeito do\r\nMunic\u00edpio de Porto Grande, a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Nova Esperan\u00e7a", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1835, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 422 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICAR  A EXCELENT\u00cdSSIMA  SENHORA SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO, SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O QUE SEJA REALIZADO COM URG\u00caNCIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1836, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 423 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICAR AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE,  SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO AMAP\u00c1,  QUE SEJA REALIZADO A REFORMA GERAL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA BOTELHO RODRIGUES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 87 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "DENOMINA \u201cARENA REINALDO MAGALH\u00c3ES\u201d A ARENA DE GRAMA SINT\u00c9TICA LOCALIZADA NA LINHA A, COL\u00d4NIA AGR\u00cdCOLA DO MATAPI, NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}