{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O CORPORATIVO \u00c0S UNIDADES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PARECER n\u00ba 2 de 2025", "autor": "COFI - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O CORPORATIVO \u00c0S UNIDADES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O CORPORATIVO \u00c0S UNIDADES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1484, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PMPG - PREFEITO", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O CORPORATIVO \u00c0S UNIDADES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1503, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final (CLJRF) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O CORPORATIVO \u00c0S UNIDADES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1504, "periodo": "expediente", "titulo": "PARECER n\u00ba 2 de 2025", "autor": "COFI - Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as", "ementa": "PARECER Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Finan\u00e7as (COFI) AO PLO 2/2025 - PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA EXECUTIVO - Ementa: INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO POR MEIO DE CART\u00c3O CORPORATIVO \u00c0S UNIDADES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1454, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 30 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREFER\u00caNCIA AO COM\u00c9RCIO LOCAL NAS COMPRAS E CONTRATA\u00c7\u00d5ES PELO PODER EXECUTIVO NO COM\u00c9RCIO LOCAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 31 de 2025", "autor": "SALMON SANTANA", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u2018Parceria pelo Emprego\u2019 para incentivo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra local por empresas e prestadores de servi\u00e7o no Munic\u00edpio de \r\nPorto Grande, sem \u00f4nus ao poder p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 35 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui o \"Protocolo Azul\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Grande, para identifica\u00e7\u00e3o, encaminhamento e acompanhamento de crian\u00e7as e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1472, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 36 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE-AAPOG,GARANTINDO ACESSO E RECONHECIMENTO AOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE,E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1467, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 173 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Requer que seja providenciada a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista, prevista de acordo com a Lei n\u00ba. 498/2021- PMPG, assim como trata no seu artigo 3\u00ba da referida lei Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 174 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Requer que seja providenciado, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente ( Corpo de Bombeiro Militar ) um salva vidas tamb\u00e9m denominado guarda-vidas em nosso balne\u00e1rio em finais de semana e eventos de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1473, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 176 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TENDAS  NO BALNE\u00c1RIO,PARA ATENDER ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ARTES\u00c3OS DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1474, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 177 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR OS SERVI\u00c7OS DE MANUNTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL RIBEIRO NO CENTRO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1475, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 178 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO ELIELSON DA SILVA MORAES,PARA ADOTAR JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE O ABASTECIMENTO DA CAF E UBS DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS.PARA SEREM DISPENSADOS A PACIENTES PSIQUIATRICOS E NEUROL\u00d3GICOS DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1478, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 181 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A SEGUINTE A\u00c7\u00c3O: INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA \u2013 RUA SOLDADO MIGUEL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 187 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor  DAVI ALCOLUMBRE, dign\u00edssimo SENADOR DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAP\u00c1,  atrav\u00e9s dos quais solicita que seja locada verba do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar,  para a Constru\u00e7\u00e3o da Casa da Cultura do Abacaxi no Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 188 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: realizar a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea apropriada para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio p\u00fablico na zona urbana do munic\u00edpio de Porto Grande-AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 189 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": ", INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor  DAVI ALCOLUMBRE, dign\u00edssimo SENADOR DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PELO ESTADO DO AMAP\u00c1,  que seja locada verba do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de Emenda Parlamentar,  para a Constru\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para uma Agroind\u00fastria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Munic\u00edpio de Porto Grande", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1492, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 190 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA AO SENHOR WALDEZ G\u00d3ES, MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL - QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO \u00c0 CODEVASF, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM TRATOR , ASSIM COMO O IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS DE PREPARO DE SOLO E DE PLANTIO, A SER DESTINADA \u00c0 COMUNIDADE DO  ASSENTAMENTO MANOEL JACINTO, ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE/AP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1494, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 191 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA DESTINADO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE 17 QUILOMENTROS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NAS VIAS DA COLONIA AGRICOLA DO MATAPI, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1495, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 192 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA EQUIPE DE RO\u00c7AGEM PARA A LIMPEZA DA AREA DOS PREDIOS PUBLICOS SITUADOS NA ZONA RURAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 193 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal  de Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: realizar a instala\u00e7\u00e3o e/ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Tancredo Neves, localizada no bairro Aeroporto, bem como na Avenida Joaquim Fraz\u00e3o de Ara\u00fajo, no bairro Palmeiras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1498, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 194 de 2025", "autor": "CONJAKI", "ementa": "A vossa Excel\u00eancia Senhor, ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, atrav\u00e9s dos quais. Possa: realizar a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo \u00e0s festividades religiosas do munic\u00edpio, respeitando a diversidade de cren\u00e7as e promovendo a valoriza\u00e7\u00e3o das manifesta\u00e7\u00f5es culturais e espirituais de cada segmento religioso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1499, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 195 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor WALDEZ G\u00d3ES, dign\u00edssimo MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL, atrav\u00e9s dos quais solicita que seja viabilizado junto \u00e0 CODEVASF, Aquisi\u00e7\u00e3o de uma plantadeira  de mudas de abacaxi para beneficiar agricultores da agricultura familiar no Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1500, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 196 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor WALDEZ G\u00d3ES, dign\u00edssimo MINISTRO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO BRASIL,  que seja viabilizado junto \u00e0 CODEVASF, a Constru\u00e7\u00e3o e Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para uma Agroind\u00fastria de Processamento de Frutas em Sucos e Doces no Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1501, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 197 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo CL\u00c9SIO LU\u00cdS VILHENA VIEIRA, dign\u00edssimo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAP\u00c1,que seja realizado  com urg\u00eancia a Reforma da Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues no Munic\u00edpio de Porto Grande.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1502, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 198 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON MORAES PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A SECRETARIA DE SA\u00daDE A SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PONTO DE APOIO DE SAUDE DA LINHA C.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}