{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1382, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 14 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nulidade da nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o, para determinados cargos  e empregos p\u00fablicos, de pessoas  condenadas pela pr\u00e1tica de crime contra  a dignidade sexual da crian\u00e7a e do adolescente  no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1383, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 15 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Cria o Programa M\u00fasica nas Escolas no Munic\u00edpio de Porto Grande  e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1385, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 17 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui a pol\u00edtica de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a dignidade menstrual e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos nas escolas municipais de ensino p\u00fablico do Munic\u00edpio  de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1386, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 18 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui a Semana Municipal da Cultura e dos  Fazedores de Cultura nos dias 03 a 08 de  Novembro, no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1388, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 19 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO \u201cCASAMENTO CIVIL COMUNIT\u00c1RIO\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE E A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS E PARCERIAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CASAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1390, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 20 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1392, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA LEGISLATIVO n\u00ba 21 de 2025", "autor": "PROFESSOR NELSON", "ementa": "Institui o Banco de Ideias Legislativas no Munic\u00edpio de Porto Grande e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1317, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 2 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "CRIA A \"MEDALHA JOVEM UNIVERSIT\u00c1RIO'', NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1358, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 94 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA REALIZADA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA JOS\u00c9 DA SILVA PARANHOS, PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1361, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 97 de 2025", "autor": "GURI DO MATAPI", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE, QUE ENVIE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PASSAGEM DO BAIRRO MANOEL CORTEZ, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 \u00c1REA ABAIXO DO LINH\u00c3O DE ENERGIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1362, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 98 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR DANILO GON\u00c7ALVES NASCIMENTO, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DO TELHADO, FORO, AL\u00c9M DA LIMPEZA DA \u00c1REA EXTERNA DO  CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL-CRAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1365, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 101 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRATOR PARA O PREPARO DE SOLO DE 02 (DOIS) HECTARES PARA 12 (DOZE) AGRICULTORES DO RAMAL DO KM 117, CAMPO VERDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1372, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 108 de 2025", "autor": "JUNIOR COLARES", "ementa": "INDICA AO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-AP, QUE SEJAM CONSTRU\u00cdDAS 02 (DUAS) ESTRUTURAS COBERTAS NOS RAMAIS DO KM 135 DO RIO AMAPARI E DO KM 130 DA PERIMETRAL NORTE, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM UTILIZAR COMO PONTO DE ESPERA PARA O TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1375, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 111 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO DE PORTO GRANDE, Sn ELIELSON DA SILVA MORAES A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE PCCU NAS UBS DESTE MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1377, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 112 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO GERENTE DA EMPRESA AMCEL ,QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CURSO DE INFORM\u00c1TICA B\u00c1SICA PARA ATENDER 50 JOVENS E ADULTOS DO MUNICIPIIO DE PORTO GRANDE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1379, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 114 de 2025", "autor": "ENFERMEIRA ELIZA", "ementa": "INDICO AO PREFEITO Sn. ELIELSON DA SILVA MORAES , QUE ADOTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TRIAGEM NEONATAL,NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1387, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 117 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMULTRAN), AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS VISANDO A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO, COMO: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SOLO (PARE), PLACAS QUE INDIQUE CURVA FECHADA COM URG\u00caNCIA, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A, PRINCIPALMENTE   NA RUA 10 OU ALAMEDA 19 E NAS CURVAS FECHADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1389, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 118 de 2025", "autor": "T\u00c1RCIO LEITE", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELIELSON DA SILVA MORAES, QUE PROVIDENCIE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA COMUNIDADE DO KM 142.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1391, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 119 de 2025", "autor": "REGIANE SILVA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELIELSON DA SILVA MORAES \u2013 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO SENHOR MAURICIO FLEXA LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO ( DEMULTRAN) , VENHO SOLICITAR COM URG\u00caNCIA, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO CINTUR\u00c3O ASF\u00c1LTICO NO BAIRRO MANOEL CORTEZ, PRINCIPALMENTE AS CURVAS FECHADAS DESTA \u00c1REA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}