{"id":338,"__str__":"REQUERIMENTO n\u00ba 120 de 2021","link_detail_backend":"/materia/338","metadata":{},"numero":120,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-09-14","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUER QUE ULTIME PROVID\u00caNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE GRUPO TRABALHO INTERDISCIPLINAR PARA NUM PRAZO DE 60 DIAS SEJA REALIZADO A REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO VISANDO A REVIS\u00c3O E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00b0 263 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007( QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE), ASSIM COMO A INCLUS\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE ACORDO COM O ARTIGO 70.1 DA LEI 9394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, HAJA VISTO OS MESMO HOJE ENCONTRAM-SE REGIDO PELA LEI N.\u00ba 299 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, E AP\u00d3S AN\u00c1LISES E ESTUDOS DEVIDOS, SEJA ENCAMINHADO PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO NOVO PLANO, ATUALIZADO A ESTA CAMARA MUNICIPAL PARA DISCURSS\u00c3O E DELIBERA\u00c7\u00c3O POR PARTE DOS VEREADORES COMPONENTES DESTA CASA.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.portogrande.ap.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/338/req_120_2021_ver_nelson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-09-16T10:39:58.914059-03:00","ip":"191.6.121.153","ultima_edicao":"2021-09-16T10:35:15.671678-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[30]}